Para cada vereador, 59 funcionários

Para cada vereador, 59 funcionários

Dados da folha de pagamento do mês de setembro da Câmara Municipal de Niterói dão conta de que, para cada vereador, há 59 funcionários trabalhando no local. No total, a relação revela que a cidade contava então com 1.074 funcionários, entre efetivos, comissionados, terceirizados e cedidos de outros órgãos. A média é maior do que cidades do mesmo porte de Niterói. A capital fluminense é a que mais se aproxima da média niteroiense, com média de 42,5 funcionários por parlamentar.

Em cidades com população entre 400 mil e 600 mil habitantes, no entanto, a diferença é maior. Ribeirão Preto, por exemplo, tem 563 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e conta com 273 funcionários para atender os 20 parlamentares, uma média de 13,6 por vereador.

Um fator curioso é que, em Niterói, a maioria dos funcionários é efetiva. Apesar de nunca ter realizado concurso, a Câmara tem 777 servidores, além de 210 em cargos comissionados, 140 cedidos de outros órgãos e 25 de uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura, a Translar. Além disso, 74 funcionários foram cedidos para outros órgãos. Especialista em administração pública, o professor da UFF Cláudio Gurgel afirma que o inchaço no número de servidores pode estar associado à extinção de diversos órgãos públicos na década de 1990. Ele diz que, se o número de efetivos da Câmara fosse reduzido a um terço do total, não haveria grande prejuízo.

Além, disso, no ano passado, uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou indícios de irregularidades, como servidores da Translar contratados pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) atuando em serviços de limpeza e conservação, mesmo com a Câmara tendo em seus quadros 31 funcionários para realizar essas tarefas. Também foi constatado o pagamento de gratificações a servidores que já recebiam o benefício. A inspeção resultou num processo, ainda em análise no tribunal.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Paulo Bagueira (PPS), admite o grande número de funcionários. Ele afirma, porém, que, como a maioria tem estabilidade por ter sido nomeada antes da Constituição de 1988 — a qual determina a necessidade de concurso público para preenchimento de vagas —, é necessário aguardar que se aposentem.

Sobre os funcionários cedidos pela Emusa, Bagueira esclarece que eles não exercem a mesma função que servidores da Câmara e que têm funções específicas pelo fato de o prédio da Câmara ser tombado pelo Patrimônio Histórico do estado e ter sofrido obras de restauração de sua fachada em 2008.

A amtéria completa está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói (disponível para assinantes no Globo Digital).